Realizou-se hoje, dia 5 de setembro, no Hotel Wimbe Sun, o IX Conselho Consultivo Provincial do IPAJ – Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.
O encontro teve início às 8h50, com a intervenção do representante jurídico do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, Albano Natal, que destacou o objetivo da sessão: criar oportunidades de troca de experiências, construir soluções conjuntas e consolidar boas práticas em benefício da comunidade, em particular da cidade de Pemba. O representante deu as boas-vindas aos participantes e desejou votos de sucesso no decorrer do evento.
Em seguida, a diretora dos Serviços Provinciais da Juventude e Tecnologia de Cabo Delgado, Jorgina Manhique, sublinhou que este Conselho Consultivo marcou também o arranque das comemorações dos 31 anos do IPAJ, criado através da Lei 6/94, de 13 de setembro. Segundo a responsável, a instituição tem como missão garantir a concretização do patrocínio judiciário e da assistência jurídica aos cidadãos economicamente desfavorecidos.
No seu discurso, Jorgina Manhique agradeceu de forma especial ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pelo apoio disponibilizado à realização deste Conselho Consultivo em Cabo Delgado, sublinhando o lema:
“Defesa justa e aconselhamento jurídico para pessoas economicamente carenciadas.”
Por sua vez, o delegado provincial do IPAJ, Hermenegildo Muapala, reforçou que a instituição tem desempenhado um papel fundamental na assistência e aconselhamento jurídico aos cidadãos carentes, respondendo às suas diversas necessidades legais.
O evento encerrou às 15h30, com uma sessão fotográfica que reuniu todos os participantes e com o anúncio oficial da retirada do representante jurídico.