O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAS) celebrou esta
semana, na cidade de Pemba, o seu 31º aniversário. A cerimónia juntou
autoridades locais, magistrados, representantes da sociedade civil e parceiros
de cooperação, num momento em que a instituição apresentou o balanço das suas
atividades, destacando o crescimento de 57% no número de cidadãos assistidos no
primeiro semestre de 2025.
Durante o evento, a direção provincial do IPAS destacou o percurso histórico da
instituição, desde a criação do antigo Serviço Nacional de Consulta e
Assistência Jurídica até à sua transformação numa entidade moderna, dedicada à
defesa gratuita de cidadãos economicamente carenciados.
No seu balanço, o IPAS revelou que, entre
janeiro e junho de 2025, foram assistidos 18.886 cidadãos em Cabo Delgado,
contra os 12.031 registados no mesmo período do ano anterior. O aumento,
segundo a direção, reflete o empenho da instituição em garantir uma justiça
mais próxima das comunidades.
A nível local, foram desenvolvidas várias
ações de educação cívica em escolas, bairros e instituições públicas e
privadas, além de debates em rádio e televisão, formações internas e visitas a
estabelecimentos penitenciários.
Na ocasião, foi sublinhada a necessidade de os
defensores públicos exercerem o seu papel com ética, integridade e
transparência, rejeitando práticas de corrupção e assegurando a separação clara
entre o serviço público e a advocacia liberal.
Apesar dos desafios impostos pela
instabilidade provocada pelo terrorismo em Cabo Delgado, o IPAS reafirmou o seu
compromisso de continuar a expandir a cobertura territorial e a assegurar o
acesso gratuito à justiça para os mais vulneráveis.
A cerimónia terminou com agradecimentos aos
parceiros nacionais e internacionais que apoiam o trabalho da instituição,
entre os quais o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a Ordem dos Advogados
de Moçambique e organizações da sociedade civil.