O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, anunciou esta segunda-feira, a partir do Palácio Presidencial, na cidade da Praia, as datas das próximas eleições no país. As eleições legislativas terão lugar no dia 17 de Maio, enquanto as presidenciais estão marcadas para 15 de Novembro, com uma eventual segunda volta prevista para 29 de Novembro.
Em declarações à imprensa, José Maria Neves, que termina o seu mandato ainda este ano, explicou que a decisão foi tomada após a auscultação de todos os partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente o Movimento para a Democracia (MpD), actualmente no poder, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), na oposição, e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), terceira força política do país.
“Olhando para todos os elementos, nomeadamente as festas religiosas e a mobilidade das pessoas nos meses de Abril e Maio, decidi fixar estas datas para as eleições legislativas e presidenciais”, afirmou o Chefe de Estado.
José Maria Neves referiu ainda ter consultado a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que confirmou estarem reunidas todas as condições necessárias para a realização dos dois escrutínios.
O Presidente da República apelou igualmente aos grupos parlamentares para que cheguem rapidamente a um entendimento no Parlamento relativamente à constituição das comissões de recenseamento no exterior, de forma a evitar constrangimentos à participação eleitoral, sobretudo da diáspora cabo-verdiana.
Ao incentivar o recenseamento eleitoral e a participação activa dos cidadãos, José Maria Neves defendeu um ambiente de contenção, civismo e debate elevado entre partidos políticos, cidadãos e sociedade civil, com vista à realização de eleições participadas e que dignifiquem a República.
Relativamente às eleições legislativas, o MpD vai tentar garantir um terceiro mandato consecutivo para o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, que lidera o Governo desde 2016. Já o PAICV, na oposição, deverá apoiar a candidatura do seu líder e actual Presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho.